Entramos em maio e chegamos na reta final das negociações em torno do Plano Safra 2023/24, que deve ser anunciado em junho pelo governo federal. É um momento chave para as definições de milhares de produtores rurais de todo o Brasil.
O Plano Safra é uma espécie de farol do setor. Norteia, com seus recursos (e a forma como são divididos), decisões de investimento de cadeias inteiras. E sinaliza o peso estratégico que o governo dá ao setor.
Há uma peculiaridade nessa próxima edição do Plano. É a primeira desse novo governo, mas sobretudo, é a primeira com a assinatura do ministro Carlos Fávaro, que assumiu o Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa) dizendo que a marca de sua gestão será a sustentabilidade.
Em entrevistas recentes, Fávaro e alguns de seus assessores diretos têm feito acenos nesse sentido e indicado que pode, sim, haver novidades importantes no sentido de usar o Plano Safra como instrumento de incentivo à adoção de práticas relacionadas à agropecuária de baixo carbono, além de outras ligadas à área de gestão de recursos humanos.
Se saírem do discurso e chegarem ao papel, podem representar uma mudança de patamar para setores como o de insumos biológicos, além de trazer(finalmente) benefícios reais a produtores responsáveis, que já investem há algumas safras dentro do escopo do chamado Plano ABC+.
Caso sejam apenas palavras ao vento podem, ao contrário, desestimular outros tantos que estudavam avançar em planos de adequação de suas propriedades a práticas social e ambientalmente mais avançadas.
Ao site AgFeed, Fávaro deu as primeiras pistas do que pretende fazer:
“A imensa maioria dos produtores brasileiros tem boas práticas de sustentabilidade, práticas de redução de carbono e de neutralização de carbono. Desta vez, então, o Plano Safra vai premiar isso. Você tem tal prática? Então vai ter um pouquinho menos de juro ou vai ter um pouco mais de limite.”
Na entrevista, o ministro deu exemplos de como esses benefícios poderiam ser aplicados, fazendo a ressalva de que as regras ainda não estavam definidas, apenas as intenções.
“Se eu utilizo 20% de [insumos] biológicos nos tratos culturais e estes 20% forem comprovados por notas fiscais, vou ter mais uma taxinha de juro mais barato ou ampliação do crédito. O mesmo vale se eu tenho rastreabilidade na minha propriedade”.
Também ao AgFeed, Carlos Augustin, assessor especial do Mapa, adiantou, ressaltando que a decisão ainda não foi tomada, que o desconto nos juros pode variar entre 0,5 e 1 ponto percentual para os produtores que adotarem alguma prática recomendada pelo programa de agricultura de baixo carbono. E foi além, dizendo que benefícios podem variar conforme a região, de forma a atender a demandas locais.
“Na região Centro-Oeste o produtor rural que oferecer plano de saúde para os funcionários ou então contratar auditorias trabalhistas poderá contar com estes descontos”, afirmou.
Entre a intenção e a realização, sobretudo em uma questão que envolve política e negociações difíceis com outras áreas do governo, sobretudo a econômica, há um longo caminho para ser percorrido em pouco tempo. A pressa, como se sabe, muitas vezes é inimiga do bem feito.
Estruturar propostas como essas, em que a simplicidade é apenas aparente, demanda tempo, para evitar que, por serem mal apresentadas, elas acabem sendo rejeitadas ou se tornem um plano com letras mortas.
O agronegócio precisa disso e de muito mais. Como já foi dito aqui em outros artigos, é fundamental não se esquecer do papel da educação e do extensionismo, de forma a fazer com que, havendo dinheiro, ele seja aplicado de forma a gerar resultados reais. Que seja um Plano Safra responsável.
