Além de decreto federal, governo do Mato Grosso ratifica decisão que estende proibição do uso da queima controlada rurais até 12 de novembro
Reforçando que as queimas controladas para manejo de pastagens ou limpeza de áreas rurais não serão permitidas até a metade de novembro, o governo de Mato Grosso publicou, no último dia 2 de outubro, o decreto 659/2020. O ato normativo prorroga o prazo anterior, que se encerrava em setembro, e faz parte do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais do Estado do Mato Grosso e obedece aos princípios de prevenção e da precaução.
Segundo o governo estadual, a decisão considerou as condições climáticas de estiagem severa, que favorece a propagação de incêndios florestais de grandes proporções, colocando em risco a saúde, a qualidade de vida e a segurança da população.
O documento estadual estende o período de proibição até o dia 12 de novembro. Já o decreto federal 10.524/2020, publicado em 15 de julho, proibiu queimadas em todo o Brasil por 120 dias – portanto, também até o dia 12 de novembro.
O uso do fogo, em algumas situações é previsto em lei, mas depende de licença ambiental específica – suspensa nesse período. Ao produtor rural, é importante entender quais as práticas mais eficientes e também o que é permitido na prevenção e no combate ao fogo nas fazendas. É fundamental que ela seja feita dentro de período específico, com planejamento e conhecimento. Vale ressaltar ainda que áreas expostas ao fogo podem causar degradação do solo, perda de nutrientes essenciais e, consequentemente, reduzir a produtividade.
A seca prolongada que afeta principalmente o Centro-Oeste e a região amazônica tem mobilizado organismos governamentais e da sociedade civil para combater os focos de incêndio. A Brigada Aliança, iniciativa da ONG Aliança da Terra, se dedica há mais de uma década à prevenção e combate de incêndios florestais. Ela também está disponível aos produtores da Plataforma Produzindo Certo para tirar dúvidas ou realizar treinamentos nas propriedades.
